domingo, 28 de abril de 2013

MNLM mobiliza famílias das novas ocupações da zona sul de Sta Maria para participarem do Movimento

Neste domingo dirigentes do MNLM estiveram visitando as ocupações recentes da região sul da cidade. Vanderlei do Santos e Carlos Romeiro estiveram conversando com lideranças das Ocupações da Portelinha e Nova Portelinha, que relataram a situação da organização das ocupações também trataram da situação jurídica da posse das áreas . Segundo as lideranças locais os "proprietários" da área da Nova Portelinha estariam movendo uma ação de reintegração de posse. Na sequencia aos coordenadores do MNLM articularam a participação das lideranças para a plenária regional da 5 Conferencia Estadual das Cidades que será realizada no dia 06 de maio as 18 horas na Câmara Municipal de Vereadores

quarta-feira, 20 de junho de 2012

MNLM PARTICIPA DE ATO CONTRA A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS DA VILA AUTÓDROMO

A Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo- AMPAVA em parceria com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM e diversos movimentos sociais que participam da Cupula dos Povos, realizaram hoje (20/06) pela manhã um grande Ato Contra a Remoção das Famílias da Vila Autódromo. O MNLM participou em peso hoje da grande manifestação em defesa dos direitos desta comunidade ameaçada de despejo, por conta da pressão da Especulação Imobiliaria e dos megaprojetos das obras da Copa do Mundo e das Olimpiadas. O Movimento esteve presente na comunidade deste a noite de segunda-feira, dialogando com os moradores e mobilizando para o ato em apoio a esta luta de mais de 40 anos pelo direito a moradia digna. Na noite de terça-feira cerca de 300 pessoas se somaram a vigilia na comunidade. As famílias conquistaram a posse da área em 1992 atraves da CDRU- Concessão do Direito Real de Uso, também em 2005 a área foi declarada Área Especial de Interesse Social, conquistas que deveriam garantir a permanencia das mais de 900 famílias no local. Mas apesar destas conquistas, neste momento as famílias sofrem mais uma tentativa de despejo forçado por parte dos governos que ignoram os direitos do Povo e querem entregar a área para a iniciativa privada construir condomínios de luxo. O MNLM solidariza-se a comunidade e realiza um trabalho em parceria para garantia do direito a moradia, pois a luta da Vila Autódromo é hoje um símbolo da luta contra as violações de direitos que estão ocorrendo em diversas partes do Brasil e do Mundo onde em nome do desenvolvimento acabam expulsando comunidades e potencializando os processos de especulação imobiliária Veja algumas fotos do ato.

terça-feira, 19 de junho de 2012

MNLM na Cupula dos Povos

O MNLM esta em plena atividade na Cupula dos Povos , instalados na ocupação Marina Criola na Zona Portuaria proximo ao Morro da Providencia no Rio de Janeiro. As delegação de todos os Estados do Brasil participam ativamente de diferentes atividades com espaços internos de formaçáo e organização e nas agendas da Cupula com o Forum Nacional de Reforma Urbana. A grande questão é construir um novo modelo de sociedade e de cidades inclusivas , democraticas e sustentaveis assim questões como o Direto a Cidade, a Função social da Propriedade, o fim dos despejos forçados, o combate a expeculação imobiliaria e as formas de avançar na luta pela copnstrução de um outro mundo são discussões permanentes em diversos espaços da Cupula dos povos. Acreditamos que sem a participação efetiva dos trabalhadores e trabalhadoras, aqueles que sente no dia a dia a exclusão, a pobreza e a segregação territorial, não será possivel a construção de um novo periodo de mudanças efetivas que coloquem a vida acima do capital Veja as as fotos e demais informações na proxima atualização. Atenção na quarta feira grande mobilização contra o despejo forçado da Comunidade da Vila autodromo, divulgue, compartilhe , participe desta mobilização

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Secretário de Educação do Estado Anuncia Escola Tecnica na região da Nova Santa Marta em Santa Maria

A 1ª vez que apresentamos esta demanda a sociedade, muitos foram aqueles que disseram que queríamos demais. Na época em 2007, fomos afirmativos em dizer que era necessário uma Escola de ensino médio técnica, passaram-se 5 anos e o anuncio finalmente veio , não por acaso no governo Tarso Genro(PT) mas por uma serie de fatos, onde diversos protagonistas atuaram para concretização deste objetivo.
veja em: http://mnlmsm.blogspot.com.br/2007/06/grande-caminhada-conclui-primeira-fase.html Queremos neste texto dar visibilidade ao protagonistas da comunidade, do povo em geral, pois muitas vezes a mídia convencional vincula os Movimentos Populares nas manchetes dos protestos e das reivindicações e da pouca ênfase ao Papel desta pessoas quando da conquistas dos objetivos. Assim se destaca o papel das autoridades Prefeitos, Governadores, Secretários , Deputados , Vereadores já a participação cidadã, protagonista das mobilizações populares fica secundarizada por isso decidimos relembrar a todos da caminhada até a conquista do Ensino Médio Técnico na Nova Santa Marta a partir do olhar dos estudantes dos moradores e de suas entidades . Então após a primeira manifestação , continuamos a pressão porém o Governo do Estado pouco correspondia, bem como as tarefas para efetivação do PAC consumia boa parte do tempo das lideranças. Mesmo assim dirigimos a luta para dentro da comunidade. Escolas e entidades sociais passaram a fazer a discussão mais ampliada o que resultou em dois movimentos : 1ª mobilização- Fizemos a caravana a Porto Alegre onde estudantes professores Pais e lideranças dos Movimentos Populares foram na Secretaria da Educação do Estado e na Assembleia Legislativa onde fomos em todos os gabinetes pedir apoio para esta demanda com solicitação de uma emenda no Orçamento do Estado, de 1 milhão para construção da Escola. Que chegou a ser apresentada pelo Deputado Marcon e defendida por praticamente todas as bancadas e que somente não foi votada por um pedido do Governo e do Dep Marchesan Jr argumentando que estes recurso seriam garantidos pelo governo e que seria desnecessário a emenda apresentada, veja em : http://mnlmsm.blogspot.com.br/2009/11/ensino-medio-na-nova-santa-marta.html 2ª mobilização- Nossa segunda ação , fizemos uma grande caminhada realizada em 06/11/2009 que reuniu toda a comunidade e Políticos da região com a presenças de mais de 2000 pessoas
3ªmobilização- Após a caminhada seguiram-se meses de negociação e a Governadora Yeda enrolando e não encaminhando nada definitivo. Nas eleições durante a visita do Governador Tarso apresentamos a demanda e realizamos um ato do lado da Ecola Estadual Santa Marta com a presença do candidata Tarso.
4ª mobilização- Quando o governador Tarso esteva na Santa Marta para a inauguração da Biblioteca que leva o nome do seu Pai Adelmo Genro , novamente entregamos um documento exigindo o Ensino Médio Tecnico. 5ª mobilização_ E Por ultimo durante a Marcha Estadual da Reforma Urbana exigimos uma audiência com o Governador . Nesta audiência o Tema da Escola Tecnica na Nova Santa Marta foi apresentado novamente ao Governador .
Assim achamos que a comunidade suas lideranças e Entidades cumpriu a sua parte. e continuaremos alerta até que a escola esteja realmente pronta e funcionando garantindo formação técnica e profissional para as atuais e futuras gerações . Por fim agradecemos a todos que se empenharam: Vereadores, Deputados, Dirigentes de órgãos estaduais, e a todos que se empenharam, para mais uma conquista do povo da Nova Santa Marta, nossos sinceros agradecimentos . Em Especial ao Governador Tarso Genro que cumpriu sua palavra, Ao secretario de Educação José Clovis Azevedo, e ao líder do Governo Valdeci Oliveira que desde o inicio do Mandato do Governador não mediram esforço para garantir essa conquista.

sexta-feira, 30 de março de 2012

21 anos de Lutas! Enfim a Regularização Fundiária

Parabéns Comunidade da Nova Santa Marta!

Começa na próxima segunda dia 02 de abril, após 21 anos de luta a “legalização dos 5000 Lotes” da Nova Santa Marta. Esta ação será realizada com recursos de aproximadamente 1 milhão de reais do Governo Federal através do PAC. Esta medida reconhecerá o direito a moradia de milhares de famílias que ao longo dos anos ocuparam a antiga “Fazenda Santa Marta” hoje, Bairro Nova Santa Marta.

Esta conquista é o resultado de 2 décadas de lutas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, da Central de Movimentos Populares – CMP, das Associações de Moradores, das escolas e das instituições religiosas da Comunidade que em diferentes períodos e em diferentes governos reivindicou esta ação fundamental no reconhecimento do direito a moradia e para segurança jurídica das famílias que agora terão o seu terreno registrado e devidamente legalizado.
Obviamente muitos tentaram tirar proveito politico desta conquista, se auto-denominando “Pai da Criança”.

Para os moradores isto pouco importa pois a comunidade sabe bem que esta foi uma luta de todos e que se hoje estamos por iniciar o processo de regularização fundiária, é por que esta foi uma das principais reivindicações de toda a comunidade nos últimos anos e somente foi possível por conta da Luta pela Inclusão da Nova Santa Marta Marta no PAC, iniciada em abril de 2007 e que garantiu a doação da área para Prefeitura e a Liberação de um empréstimo de 50 milhões de reais do PAC , corajosamente assinado pelo Prefeito Valdeci ( PT ) que esta possibilitando as obras de Infraestrutura, saneamento básico, urbanização e produção de moradias para reassentamento.





Também está marcado em nossa história as tentativas de iniciar a urbanização e a regularização, mas que sempre emperravam na falta de recursos para garantir a implantação de toda a Infraestrutura. Conforme Vanderlei da Coordenação Municipal do MNLM , na década de 90 lutamos para que a área fosse municipalizada porém nenhum prefeito assumiu esta responsabilidade então partimos para cima do Governo do Estado e apenas com o Olívio Dutra ( PT ) em 2000 quando o Secretario de Habitação do Estado era o Ary Vannazzi ( PT ) Fundador do MNLM , atual Prefeito de São Leopoldo, que o Estado reconhece sua responsabilidade e inicia em Parceria com o Prefeito Valdeci Oliveira ( PT ) e o Secretário de Habitação Fernando Menezes também fundador do MNLM um Projeto de qualificação urbana e regularização fundiária que deu os passos do que hoje estamos vendo ser realizado com os recursos do PAC através do Lula e da Dilma ambos do Partido dos Trabalhadores ( PT ). Infelizmente por falta de apoio do Governo Federal na época do FHC ( PSDB ), não houve recursos suficiente para levar até o projeto até o fim.

Nos últimos dois anos o MNLM, iniciou mais uma caminhada exigindo da Prefeitura e da CEF o inicio da regularização fundiária, pois os recursos já estavam disponíveis desde 2008. E a falta da regularização está impedindo o acesso das famílias organizadas, pelo MNLM na Cooperativa Bom fim aos recursos do Programa MCMV- Minha Casa Minha Vida .








Foram inúmeras assembleias, caminhadas, mobilizações na rta da Prefeitura, enfim desenvolvemos todo o tipo de pressão possível, até que finalmente o Prefeito Schirmer deu inicio ao processo de licitação, relata Cristiano Schumacher da Direção Estadual do MNLM . Enfim na tarde da ultima quarta-feira dia 28 de março o Prefeito assinou a ordem de Serviço e na próxima semana inicia definitivamente a Regularização Fundiária da Nova Santa Marta onde cada família assinará seu contrato, iniciará o pagamento dos seus terrenos e receberá finalmente o título de Concessão do Direito Real de Uso - CDRU que após 5 anos será convertido em Escritura Definitiva. Com a CDRU as famílias poderão acessar os recursos do MCMV e de qualquer outro financiamento habitacional, porque de agora em diante “existiremos” legalmente .
Parabéns a todos que colaboraram nesta parte de nossa história, aos que estão vivos e os que já se foram. Por fim também queremos agradecer a todos os governantes e parlamentares que colaboraram com esta grande conquista. Assim como saudar o Prefeito Schirmer que está tendo a oportunidade histórica de realizar o sonho de milhares de famílias.
Viva a Luta da Moradia , Viva a Nova Santa Marta !

quarta-feira, 21 de março de 2012

Cooperativa Bom Fim começa a entrega das Moradias do MCMV-entidades na Vila Bom jesus em Passo Fundo


A Cooperativa habitacional Bom Fim e o MNLM em parceria com o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Passo Fundo, iniciam a entrega das primeiras 20 Moradias de um total de 100 construídas pelo MCMV-Entidades na vila Bom Jesus .
Veja mais em :
http://cooperbomfim.blogspot.com.br

sexta-feira, 9 de março de 2012

EDIFICIO GALERIA RIO BRANCO balança mas não cai , torto, esqueleto....

Uma imagem marca quem circula em Santa Maria . O esqueleto de um prédio inacabado há décadas que pode ser visto de varias regiões da cidade. Um prédio que já faz parte de inúmeras historias da Av. Rio Branco. Um prédio que viu o auge e o declínio de uma região da cidade. Vários governos passaram e não apresentaram soluções , e o prédio continua ali firme resistindo aos anos , enquanto condôminos, empresários e construtores lutam entre si em processos judiciais ao longo de gerações, sem nenhuma solução.
Nos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM em parceria com diversas Entidades Populares discutimos por varias vezes a Ocupação do Prédio da Av. Rio Branco, imaginamos diversas propostas. Mas infelizmente este assunto sempre foi tratado de maneira fechada “longe da Participação Popular e do Controle da sociedade”assim nunca apresentamos formalmente a proposta. Também nunca realizamos a planejada Ocupação do Prédio da Rio Branco por que tínhamos certeza que ao final das contas seriamos despejados através do Judiciário por conta da dita Propriedade Privada, ou ainda por conta do entendimento do MP que acredita que o prédio possa cair.

dsm.com.br
Claro que também a disposição e a capacidade do Município em resolver o problema , e a falta de recurso e programas do governo federal e Estadual para reabilitação de prédios contribuíram para esta decisão , precisávamos acumular forças, modificar as leis , criar programas, realizar experiências de reabilitação de prédios abandonados em zonas centrais para moradia de interesse social. Neste sentido o MNLM realizou em POA e em diversas outras capitais do Pais varias ocupações de prédios, neste contexto fomos avançando na construção de alternativas para utilização destes prédios
Medidas como esta da “Arrecadação” para guarda por 3 anos pelo município para posterior transferência. São soluções frágeis pois basta que um dos proprietários ou seus herdeiros conteste que o Imóvel não esta “abandonado” para que se reverta a arrecadação mesmo que existam impostos atrasados. Na nossa opinião os instrumento do EC permitem um processo mais seguro, mais demorado é verdade, mas efetivo no que diz respeito a indução do desenvolvimento da cidade.

Mas o debate mais importante ainda não foi realizado. Qual a condição geral do Prédio? Qual destino dar ? Qual a finalidade mais adequada ? Com quais recursos concluir a obra ?

Nos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM temos uma proposta para a utilização do Prédio para moradia popular com a utilização dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, com os quais seria possível realizar as correções , adequações e obras necessárias para a conclusão que garanta moradia digna e geração de trabalho e renda para aproximadamente 150 famílias, com um investimento de mais de 8 milhões de reais e sem nenhum custo para o Município.
Experiências assim já foram realizadas em diversas cidades brasileiras . Um dos exemplos é em Porto Alegre nas escadarias da Av. Borges de Medeiros, no antigo prédio do INSS onde antes era um local degradado e abandonado , atualmente é um prédio residencial para 42 famílias que resolveram seu problema de moradia e também de renda pois no prédio foram instaladas diversos empreendimentos como padaria comunitária , horta hidropônica no terraço, lavanderia coletiva e teatro de arena de qual todos que circulam pelas escadarias da Borges em POA já começaram a usufruir .







Mas para que isso aconteça é necessário que o Município democratize e facilite a discussão, envolvendo os agentes que possam vir a colaborar como as Universidades, o Movimento Popular, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Habitação e Saneamento do RS e a Caixa Econômica Federal. Acreditamos que a opção pela destinação do prédio para moradia de interesse social com geração de trabalho e renda proporcionara uma serie de outras melhorias para aquela região da Cidade.

Cristiano Schumacher.
Direção Estadual do MNLM.

http://utopia-e-luta.blogspot.com/2008/04/utopia-e-luta.html
http://utopia-e-luta.blogspot.com/2011/06/que-o-projeto-que-sonhamos-seja-igual_1083.html

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

GOLPE! Com manobra, ATU e Prefeitura aprovam aumento da tarifa no CMT

Via DCE UFSM

Decisão agora depende da aprovação de Schimer

"Golpe", não há palavra que melhor resuma o que aconteceu na reunião de hoje do Conselho Municipal de Transporte. A Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), contando mais uma vez com encaminhamentos no mínimo equivocados do presidente do Conselho, Rodrigo de Lima dos Santos (Rodrigão, representante da UAC - União das Associações Comunitárias) e com a conveniência e votos de outros conselheiros, inclusive dos três representantes do prefeito Schimer no CMT. Um conluio, que em pleno carnaval, buscou prejudicar a população, em especial trabalhadores e estudantes, e obter cada vez mais vantagens para as empresas concessionárias que operam de maneira ilegal em Santa Maria.



Reunião do CMT - Foto: Claudio Vaz/DSM


A reunião começou com a leitura do parecer do relator, representante do SITRACOVER (Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria), que pedia a aprovação da planilha. Assim que colocado em discussão, os representantes do DCE e da ATU pediram vistas do processo. O DCE solicitou o prazo de 72 horas para a apreciação do relatório de vistas, o representante da ATU pediu apenas 10 minutos para a apreciação do seu parecer. Depois de seguidos pedidos de questão de ordem e longa discussão, o presidente Rodrigo Santos encaminhou uma simples questão de respeito ao que dispõe o Regimento, como uma votação entre os dois prazos pedidos. O dez minutos da ATU e o de 72 horas do DCE. Por 9 votos a 2 e 1 abstenção, o Conselho decidiu pelo prazo de 10 minutos. Prazo impossível para apreciação de toda a tabela da tarifa, dados e notas fiscais.


Passado o prazo de 10 minutos, o conselheiro da ATU apresentou seu parecer. Colocada a planilha em votação, o valor de R$ 2,54 foi aprovado de maneira irregular pelo Conselho. Votaram a favor do aumento os três conselheiros que representam a Prefeitura de Santa Maria, o Setrans/ATU, Sindtaxi, Associação das Empresas Interdistritais, Sitracover, Cacism/Sindilojas/CDL, Sociedade de Contabilidade e a Associação de Proteção e Defesa do Consumidor. Votaram contra o DCE da UFSM e o Sindicato dos Comerciários. Os conselheiros da UFSM, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da União Santa-mariense de Estudantes (USE) não compareceram.




Protesto no centro de Santa Maria. Foto: João Victor Moura/O Viés


Durante a reunião, cerca de 50 estudantes protestavam no centro da cidade, longe da reunião que acontecia na sede do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Em sinal de protesto, fecharam ruas e denunciaram os abusos de Schimer e da ATU. Para os próximos dias, outros atos devem acontecer, quarta-feira, às 18h, há uma Assembleia Popular sobre Transporte Público, na Praça Saldanha Marinho. O DCE entrará no Ministério Público, contra a decisão do CMT.

O Conselho Municipal de Transporte tem caráter consultivo, o valor da tarifa é decretado pelo prefeito de Santa Maria, levando ou não em consideração a decisão do CMT. Por isso a importância de pressionar o prefeito Schimer, principalmente em ano de eleição, onde o atual prefeito é candidato à reeleição. Em pouco mais de três anos de mandato, este pode ser o quarto aumento concedido por Schimer.
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Marcadores: Governo Schirmer, Transporte Público

sábado, 4 de fevereiro de 2012

MNLM participa do Fórum Social Tematico no Rio Grande Sul

O MNLM mais uma vez deu a sua contribuição as lutas do Fórum Social Mundial, desta vez na construção do Fórum Social Temático com o tema : Crise capitalista, Justiça Social e Ambiental.

O Movimento ficou acampado no AIJ- Acampamento Intercontinental da Juventude, Desenvolvendo oficinas , plenárias, atividades culturais, caminhadas e reuniões do coletivo de juventude e da direção do MNLM. Entre as diversas atividades se destacaram o Seminário Movimentos Populares, Construindo Alternativas através do Cooperativismo Autogestionário Frente a Crise Capitalista. Realizado no dia 27 pela manhã reunindo lideranças e dirigentes, do MNLM e de cooperativas , jovens do MNLM, estudantes e tecnicos apoiadores do Movimento.




Já pela parte da tarde realizamos a 2ª parte do seminário, com a participação da CMP, UNMP, Conam, Além de militantes de organizações populares latino americanas, nesta parte se discutiu estratégias para construção de outro mundo possível
Ainda no final do Fórum , já começamos a nos organizar para participar da Rio + 20 para contrapor o modelo vigente e apresentar propostas concretas de mudança.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Noticias da Estação dos Ventos KM3

Acabou agora a pouco a atividade no Km3, objetivos alcançados. A ponte foi "arrumada" e recebemos o Anuncio de que a licitação de parte das Obras do PAC serão realizadas no inicio de janeiro.No final das contas boas noticias. Isso já podia estar acontecendo desde 2009, mas tá ai uma boa Noticia.

Noticia da hora

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