Nos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM em parceria com diversas Entidades Populares discutimos por varias vezes a Ocupação do Prédio da Av. Rio Branco, imaginamos diversas propostas. Mas infelizmente este assunto sempre foi tratado de maneira fechada “longe da Participação Popular e do Controle da sociedade”assim nunca apresentamos formalmente a proposta. Também nunca realizamos a planejada Ocupação do Prédio da Rio Branco por que tínhamos certeza que ao final das contas seriamos despejados através do Judiciário por conta da dita Propriedade Privada, ou ainda por conta do entendimento do MP que acredita que o prédio possa cair.
Claro que também a disposição e a capacidade do Município em resolver o problema , e a falta de recurso e programas do governo federal e Estadual para reabilitação de prédios contribuíram para esta decisão , precisávamos acumular forças, modificar as leis , criar programas, realizar experiências de reabilitação de prédios abandonados em zonas centrais para moradia de interesse social. Neste sentido o MNLM realizou em POA e em diversas outras capitais do Pais varias ocupações de prédios, neste contexto fomos avançando na construção de alternativas para utilização destes prédios
Medidas como esta da “Arrecadação” para guarda por 3 anos pelo município para posterior transferência. São soluções frágeis pois basta que um dos proprietários ou seus herdeiros conteste que o Imóvel não esta “abandonado” para que se reverta a arrecadação mesmo que existam impostos atrasados. Na nossa opinião os instrumento do EC permitem um processo mais seguro, mais demorado é verdade, mas efetivo no que diz respeito a indução do desenvolvimento da cidade.
Mas o debate mais importante ainda não foi realizado. Qual a condição geral do Prédio? Qual destino dar ? Qual a finalidade mais adequada ? Com quais recursos concluir a obra ?
Nos do Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM temos uma proposta para a utilização do Prédio para moradia popular com a utilização dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, com os quais seria possível realizar as correções , adequações e obras necessárias para a conclusão que garanta moradia digna e geração de trabalho e renda para aproximadamente 150 famílias, com um investimento de mais de 8 milhões de reais e sem nenhum custo para o Município.
Experiências assim já foram realizadas em diversas cidades brasileiras . Um dos exemplos é em Porto Alegre nas escadarias da Av. Borges de Medeiros, no antigo prédio do INSS onde antes era um local degradado e abandonado , atualmente é um prédio residencial para 42 famílias que resolveram seu problema de moradia e também de renda pois no prédio foram instaladas diversos empreendimentos como padaria comunitária , horta hidropônica no terraço, lavanderia coletiva e teatro de arena de qual todos que circulam pelas escadarias da Borges em POA já começaram a usufruir .
Mas para que isso aconteça é necessário que o Município democratize e facilite a discussão, envolvendo os agentes que possam vir a colaborar como as Universidades, o Movimento Popular, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Habitação e Saneamento do RS e a Caixa Econômica Federal. Acreditamos que a opção pela destinação do prédio para moradia de interesse social com geração de trabalho e renda proporcionara uma serie de outras melhorias para aquela região da Cidade.
Cristiano Schumacher.
Direção Estadual do MNLM.
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