Viveremos
momentos duros, em especial aqueles que vivem e lutam nas periferias das
Cidades pois viveremos de maneira mais aguda os efeitos da Ordem Bolsonariana
com o congelamento/corte de recursos em áreas extremamente sensíveis como
educação, saúde e assistência social, com a destruição das políticas
habitacionais, com o aumento do custo de vida, com a diminuição da renda, a
ampliação da violência policial, e a repressão e criminalização dos movimentos populares.
Enfim o primeiro estrago será onde a vida já é mais difícil. Portanto é urgente
que conjunto do MNLM e demais organizações da Luta Por reforma Urbana aprofunde
temas fundamentais, não apenas para resistir ao ataque aos direitos e as
condições materiais da vida do povo, mas principalmente para nossa sobrevivência
como Organização de Luta e resistência do Movimento Popular
Desde o discurso da vitória
de Bolsonaro estamos sendo atacados diretamente de maneira explicita, com
ameaças de perseguição política, judicial, policial, militar e paramilitar, agravado
com a possibilidade do excludente de ilicitude. Também com a tentativa de
enquadrar as ações de luta e pressão do movimento sobre o Estado como terrorismo.
Cabe aqui um destaque o Bolsonaro tem
falado muito em uso de arma de fogo para “legitima defesa de sua propriedade;
que propriedade privada é sagrada ; e que invasão é Crime”. Paralelo a isso o
Governo desmonta completamente o Ministério das Cidades extingue por decreto o
Conselho Nacional das cidades (junto com diversos conselhos) reduz ao extremo o
orçamento de áreas centrais como a habitação e saneamento básico.
Nossas entidades serão atacadas via denúncias
e campanhas de desmoralização, perseguições do poder judiciário e MP, os
convênios e políticas públicas que desenvolvemos serão questionados e
denunciados (por qualquer coisa, mas serão).
A
ordem é que se restrinja os espaços
institucionais de participação democrática, conselhos de direitos conselhos
gestores de fundos conferências tudo isso já está sendo desarticulado. Os
espaços de fala publica nas mídias como rádio, TV e jornais será cada vez mais
restrita tendo em vista a política do Fascismo no controle da informação (eles
vão matar a mingua as mídias que não se adaptarem)
Por consequência das políticas
econômicas ultra neoliberais nosso povo vai passar a perceber com mais intensidade
a destruição dos serviços básicos de saúde e educação assistência social e
moradia, por conta da PEC do
congelamento dos gastas por 20 anos e ainda restam 18 anos onde esses serviços
iram minguando ano a ano deixando a população em uma situação de
vulnerabilidade gravíssima. Uma população que está sentido o impacto do
desemprego e da reforma trabalhista pois cada vez mais cai a renda do trabalhar
e cada vez mais o trabalho informal e
precarizado e as alternativas de trabalho no crime cresce como única alternativa
de renda.
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| Caminhda Nova Sta Marta pelo PAC 2007 |
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| Ocupação predio do INSS no Forum Social Mundial 2005 atualmento Assentamento Utopia e Luta |
O desemprego, a redução da renda, as
mudanças no mundo do trabalho –cada vez mais precário e sem local exato. Somado
a questão do fim dos programas habitacionais e o peso que a questão do aluguel
vem se apresentando nos levantamentos doe déficit habitacional. Estes elementos constroem um cenário onde a tendência é o aumento das ocupações espontâneas
geralmente em áreas precárias ou improprias para habitação. Por isso precisamos urgentemente construir
uma estratégia nacional para retomadas das ocupações de áreas e prédios que não
cumpram a função social
Por
outro lado os proprietários de terras urbanas buscarão preservar e/ou
reintegrar suas áreas. Durante os últimos anos muitas áreas públicas e
privadas ocupadas foram sendo mediadas com a perspectiva de solução através de
investimentos públicos ou do PAC ou do MCMV, agora com a fim declarado destes investimentos
a elite trata de resgatar seu patrimônio retomando os processos de reintegração
de posse e de despejos forçados. Neste
sentido é necessário garantir as áreas já ocupadas, construindo soluções para consolidação
e regularização fundiária destas áreas já ocupadas, além de resistirmos organizados é central fortalecer e construímos redes
de apoio e solidariedades capazes de interferir no processo e na sociedade
obrigando o Estado Brasileiro a se envolver com a garantia deste direito. Ou
veremos a uma onda crescente de despejos de centenas de áreas ocupadas por
milhares de famílias
Ainda é necessário retomarmos o trabalho de base com as famílias que conquistaram
suas moradias, elas devem ser exemplo de como é possível conquistar e devem
dar exemplo de continuar envolvido no MNLM. Bem como deve fazer parte da estratégia para o próximo período a questão
da permanência das famílias e melhoria das condições de vida nas áreas conjunto
habitacional e loteamentos conquistados. De nada adianta lutar e organizar as
comunidades apenas até a conquista da terra. É fundamental que o MNLM
qualifique a sua intervenção nos temas que dizem respeito ao cooperativismo e a
economia popular e solidaria, nas questões da cultura, do meio ambiente, das
relações sociais nos territórios conquistados ampliando os espaços de troca, socialização
e tomada de decisões nas comunidades.
No mesmo grau de importância está a
tarefa de preparar nossas lideranças
para intervenção na luta geral dos trabalhadores como a questão da saúde, transporte,
educação, assistência social trabalho previdência. Uma intervenção que parta da
realidade que nosso povo vive, esta é uma contribuição fundamental que o MNLM
pode dar a luta geral dos trabalhadores e trabalhadoras
Nestes meses que antecedem nosso
Congresso este texto é uma provocação ao debate, ao longo da caminhada fizemos
muito acertamos e erramos é necessário apreender com isso tirar lições de nossa
experiência e seguir lutando, resistindo, reagindo e avançando.
Viva o Poder Popular
Viva
o MNLM
Cristiano
Schumacher
Militante
do MNLM
05/02/2020
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