MNLM participa da IV conferencia estadual das cidades

A delegação do MNLM, participou no ultimo final de semana dias 17 e 18 de abril no centro de eventos da PUC da IV Conferencia Estadual das Cidades , com uma delegação de 47 militantes, homens e mulheres de 16 cidades do RS. Mesmo com a grande dificuldade do Governo do Estado em realizar o debate politico proposto pela conferencia os movimentos socias CONAM, MNLM, CMP, "tocaram a conferencia" relizando o debate politico e apresentando sua plataforma para a reforma urbana , nos eixos discutidos apresentando um conjunto de propostas para avançar ainda mais no processo. Propostas como a construção e efetiva consolidação do Sistena Nacional de desenvolvimento Urbano e o Sistema Nacional de Habitação de Interresse Social, apresentamos ainda a orientação para a obrigatoriedade da construção de Planos Diretores Participativos em todos os Municipios independente do numero de habitantes entre outros tantas como a discução sobre a flexibilização da legislação ambiental que abriria brechas para aberrações como a utilização de APP ou como tem sido visto na questão da orla do Rio Guaiba que foi derrotada nos grupos e na plenaria final. Entre sugestões para implementação no país estão a criação imediata dos conselhos das cidades em todos os municípios, como instrumentos de integração da política urbana e o apoio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC da Moradia Digna, que prevê a destinação de 2% do Orçamento da União e de 1% dos estados, municípios e do Distrito Federal para a habitação de interesse social. Além disso, propôs a capacitação dos agentes públicos do Estado e dos municípios para a captação de recursos dos programas federais.
No final do encontro foram eleitas as entidades que comporão o Conselho Estadual das Cidades e os delegados que irão representar o Estado na Conferência Nacional das Cidades. Serão oitenta e três delegados que terão a missão de apresentar para todo o Brasil as propostas para a formatação da política de desenvolvimento urbano. A delegação gaucha do Movimentos sociais foi composta por 25 membros sendo 2 da CMP, 11 da COman e 12 do MNLM, ainda o MNLM elegeu 1 titular e 2 suplente para o conselho estadual das cidades a conam 2 titulares e 1 suplente e a CMP 1 titular e 1 suplente. Agora é ir a brasilia garantir as proposta na 4ª Conferencia Nacional das cidades.