Depois de meses de pressão e mobilização permanente as famílias da Nova Santa Marta, a prefeitura finalmente decidiu acelerar o processo de regularização dos lotes o que permitira a assinatura dos contratos e a execução das casas.
Durante a assembleia a Prefeitura foi criticada pelo atraso no processo de legalização dos terrenos. Ja poderíamos estar construindo, mas agora e recuperar o tempo perdido afirma Suelen Aires militante do MNLM.
Segundo o Sec. Cecchin o Município quer ser parceiro do Movimento na busca de soluções habitacionais, ja Magali Adriano coordenadora do PAC afirmou que o Prefeito não faltará com a palavra, disse ainda que a prefeitura quer a parceria do MNLM e da Cooperativa para auxiliar no trabalho social e na construção das casas de famílias em áreas de risco.
Cristiano Schumacher da Direção Estadual do MNLM , finalmente a prefeitura veio na frente da comunidade se comprometer em encaminhar de uma vez por todas a regularização. Agora é ficar alerta para que não se perca o ritmo. Agora esta assinado e é publico O Minha Casa Minha Vida também acontecerá na Nova Santa Marta.
Veja as fotos da atividade: documento com a pauta que foi acordado com a Prefeitura:
Veja o documento com a pauta que foi acordado com a Prefeitura:
Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MNLM-BRASIL
Santa Maria, 14 de março de 2011
Pauta de Reivindicação
O MNLM apresenta sua pauta sobre a questão do Programa Minha Casa Minha Vida, solicitando retorno das questões no menor tempo possível.
1) Inicio imediato da regularização fundiária, independente da regularização das construções antigas (regularização imobiliária)
2) Constituição de grupo de trabalho (Prefeitura e MNLM ) e para organizar, negociar e acompanhar o trabalho da regularização e liberação dos lotes
3) Garantir o registro gradual e progressivo dos lotes de acordo com a quantidade de lotes concluídos em cada mês
4) Cadastramento imediato no CADunico das famílias interessadas no programa MCMV
5) Tramitação facilitada dos projetos de engenharia na prefeitura
6) Apoio da PMSM para realização das demolições das residências antigas e retiradas de entulhos
7) Realização de reunião com as famílias em situação de conflito moradoras de áreas de risco e em lotes previstos para outros fins.
8) Possibilitar a quitação antecipada dos lotes com abatimento de custo, justificado pela quitação antecipada
MAgali Adriano - PAC
Sergio Cecchin - Secretaria de habitação e regularização fundiaria
Movimento Nacional de luta pela Moradia – MNLM
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