sexta-feira, 6 de maio de 2011

MNLM participa da Audiencia Publica sobre o PLHIS

O PLHIS - Plano Local de Habitação de Interresse Social devera ser parte de um processo de planejamento e organização do poder publico para promover o diretio a Moradia e a Cidade. Estes instrumentos, estrategias e estruturas estão sendo propostas a decadas pelo Movimento de reforma urbana em todo o Pais que resultou no Estatuto das Cidades. Hoje apos dez anos de implantação do Estatuto -conjunto de leis, intrumentos e diretrizes que orientam a politica de desenvolvimento urbano garantindo a o direito a cidade e a gestão democratica da gestão do solo urbano.
Santa maria, até que tem um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano bom, porém a aplicação dos instrumentos , como instituição de Zeis, o IPTU progressivo no tempo, o direito de preenpção , desapropiação etc...é praticamente nula , o que se ve na cidade é a maior liberdade para a retenção de areas e especulação imobiliaria .
A CIDADE TAMBÈM JA CONTA COM A LEGISLAÇÃO E A ESTRURAS FORMALIZADAS temos Conselho municipal de habitação , fundo municipal e Secretaria, ja temos Plano Diretor e tudo mais. O problema e fazer funcionar "planejar a intervenção do Poder publico de maneira participativa democratica e de maneira permamente continua e não de acordo coma vontade pessoal dos governantes e dos setores economicos mais influentes.
Ontem teve audiencia publica do PLHIS, no auditorio da prefeitura, Eramos a unica entidade presente alem dos secretarios diretores jornalistas e tecnicos da assessoria (no total eramos 10 pessoas) O diagnostico apresentado é fragil, uma pena. Cobramos que a discussão seja amplianda para que não tenhamos um Plano de fantasia.
Do ponto de formal "estamos praticamente com nossa estruturas municipais do SMHIS e do Sistem de desenvolvimento organizadas e previstas em lei" O plano pode ser o momento de planejarmos a logo prazo a produção habitacional levando em conta as tranformações em curso com O PAC e MCMV.
Pensar formas do poder publico ter acesso a areas urbanizadas para produção da Habitação de interresse social, pensar linhas de subsideo e financiamento, indentificar claramente os problemas e construir solução adequadas e isso que se espera. Mas não é o que estamos vendo concluiu Schumacher

Nenhum comentário:

Postar um comentário