No ultimo dia 9 de maio familia moradoras da Nova Santa Marta organizadas pelo MNLM realizaram mais um protesto em frente a prefeitura. Exigindo o inicio imediato da regularização fundiaria do area, o que ira permitir o registro do loteamento no cartorio, e com isso a liberação dos lotes para implantação do Minha Casa Minha Vida. Este assunto vem sendo tratado a mais de um ano entre o MNLM e a Prefeitura, mas infelizmente a Prefeitura não consegue avançar no assunto resta saber se é má vontade, descaso ou incompetencia.
Veja nota publicada pela Prefeitura dia 9 de maio:
Encaminhado o processo de licitação para a regularização fundiária da Nova Santa Marta
Publicado 09/05/2011
Os secretários de Município de Habitação e Regularização fundiária, Sérgio Cechin, de Ação Comunitária, Claudio Rosa, e o chefe de Gabinete Haroldo Pouey receberam, na tarde desta segunda-feira (9), representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) em audiência o Centro Administrativo Municipal. Durante o encontro os representantes apresentaram aos secretários uma pauta de reivindicações, voltada principalmente à Regularização Fundiária da Nova Santa, localizada na região oeste da cidade.
Os integrantes do Movimento, acompanhados pela vereadora Helen Cabral, foram informados que o termo referencial que dá início a abertura do processo de Regularização Fundiária da Nova Santa Marta, foi protocolado na manhã desta segunda, junto à Comissão de Licitação da Prefeitura. “Coincidentemente o processo já está no setor de licitação, agora é tão somente trâmites burocráticos e nós já pedimos a máxima urgência para que possamos colocar estes editais na rua, para que as empresas façam a suas propostas”, esclareceu o secretário de Habitação, Sérgio Cechin.
O processo se refere ao conjunto de vilas que formam a Nova Santa Marta, com cerca 5,5 mil lotes. O valor previsto para a regularização é de R$ 1,5 milhão, com recursos do PAC e contrapartida do município, beneficiando mais de 20 mil pessoas. Cechin acrescenta que o trabalho de regularização fundiária engloba o projeto urbanístico, jurídico, social e ambiental. Passa ainda, segundo o secretário, pelo levantamento planoaltimétrico, memorial descritivo de cada lote, memorial descritivo do sistema viário, memorial descritivo das áreas institucionais e trabalho junto ao registro de imóveis para abertura de matrículas dos lotes. Todas estas etapas irão culminar em um documento final que é a concessão do direito real de uso do terreno. “O produto final é o título de propriedade do terreno”, aponta Cechin.
O titular da pasta da Habitação justifica ainda que o Executivo tem feito a sua parte. “ É uma avalanche de projetos, nós temos muitos recursos, federais e do município, e estamos trabalhando neste sentido”, diz Cechin. O secretário afirma ainda que o poder público não está se omitindo. “Muito pelo contrário, estamos trabalhando com muito afinco, por determinação do prefeito e um trabalho integrado entre secretarias”, conclui o titular da Habitação.
Texto:Jorn. Vera Jacques
Fotos:João Alves
Passado mais de um Mes, fomos praticamente todas as semanas na Prefeitura, ja reunimos com o vice prefeito Dr Farret, com a Chefe de Gabinete Magali e com o coordenador do PAC Eng Severo. E ate agora nada, é um absurdo,o edital para a contratação da empresa que prestará este serviço nem ao menos foi publicado continua parado é uma vergonha.
Por isso estamos chamando mais uma assembleia com todas as familias cadastradas pelo MNLM para o programa Minha Casa Minha Vida nesta segunda as 19 horas na Escola Marista santa Marta .
So a luta muda a vida
Reforma Urbana Já
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