quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Prefeitura de Santa Maria, continua ameaçando e realizando despejos forçados na Nova Santa Marta

Mais uma vez a prefeitura de Santa Maria, ameaça violar direitos fundamentais realizando ameaças e ações de despejos forçados em áreas ocupadas na Nova Santa Marta.


Entenda os casos: A nova Santa Marta é uma área que começou a ser ocupada em 1991 , desta época até hoje mais de 5000 famílias se instalarem nesta área publica. Em 2007/2008 após muita mobilização da comunidade foi garantindo a liberação de 50 milhões de reais através do PAC do Governo Federal para intervenções de urbanização e regularização da área. Nesta intervenção estão previstos obras de saneamento, drenagem pluvial, pavimentação , produção de de novos lotes e moradias,para o reassentamentos de famílias moradoras em áreas de risco. áreas de lazer . Cabe ressaltar que desde a posse do Atual prefeito César Schirmer em 2009 as obras foram perdendo o ritmo e hoje encontram-se paralisadas, Assim como a Prefeitura nunca assumiu de fato a gestão desta área,não realizando a manutenção da infraestrutura publica e não realizando nenhuma fiscalização sobre novas ocupações.



Resultado disso é que centenas de famílias acabaram ocupando áreas destinadas para reassentamentos. Assim a Prefeitura agora simplesmente ameaça o despejos destas famílias, sem nenhuma mediação ou construção de alternativas. Nos do MNLM estaremos atentos e trabalhando para garantir que os direitos sociais não sejam violados e que a Prefeitura estabeleça um processo de dialogo que evite o despejo forçados destas famílias e a construa alternativas que garantam o Direito a Moradia a todos respeitando a Constituição e os Tratados internacionais assinados pelo Brasil,

Um comentário:

  1. É inadimicivel que nos dias de hoje em vésperas de natal nossos políticos elegidos por nossos votos queiram expulsar familias de suas casas..
    OBS: SEXTA-FEIRA ás 19 horas reunião contamos com a presensa de todos para nos ajudarmor nessa luta!

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