sexta-feira, 30 de março de 2012

21 anos de Lutas! Enfim a Regularização Fundiária

Parabéns Comunidade da Nova Santa Marta!

Começa na próxima segunda dia 02 de abril, após 21 anos de luta a “legalização dos 5000 Lotes” da Nova Santa Marta. Esta ação será realizada com recursos de aproximadamente 1 milhão de reais do Governo Federal através do PAC. Esta medida reconhecerá o direito a moradia de milhares de famílias que ao longo dos anos ocuparam a antiga “Fazenda Santa Marta” hoje, Bairro Nova Santa Marta.

Esta conquista é o resultado de 2 décadas de lutas do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, da Central de Movimentos Populares – CMP, das Associações de Moradores, das escolas e das instituições religiosas da Comunidade que em diferentes períodos e em diferentes governos reivindicou esta ação fundamental no reconhecimento do direito a moradia e para segurança jurídica das famílias que agora terão o seu terreno registrado e devidamente legalizado.
Obviamente muitos tentaram tirar proveito politico desta conquista, se auto-denominando “Pai da Criança”.

Para os moradores isto pouco importa pois a comunidade sabe bem que esta foi uma luta de todos e que se hoje estamos por iniciar o processo de regularização fundiária, é por que esta foi uma das principais reivindicações de toda a comunidade nos últimos anos e somente foi possível por conta da Luta pela Inclusão da Nova Santa Marta Marta no PAC, iniciada em abril de 2007 e que garantiu a doação da área para Prefeitura e a Liberação de um empréstimo de 50 milhões de reais do PAC , corajosamente assinado pelo Prefeito Valdeci ( PT ) que esta possibilitando as obras de Infraestrutura, saneamento básico, urbanização e produção de moradias para reassentamento.





Também está marcado em nossa história as tentativas de iniciar a urbanização e a regularização, mas que sempre emperravam na falta de recursos para garantir a implantação de toda a Infraestrutura. Conforme Vanderlei da Coordenação Municipal do MNLM , na década de 90 lutamos para que a área fosse municipalizada porém nenhum prefeito assumiu esta responsabilidade então partimos para cima do Governo do Estado e apenas com o Olívio Dutra ( PT ) em 2000 quando o Secretario de Habitação do Estado era o Ary Vannazzi ( PT ) Fundador do MNLM , atual Prefeito de São Leopoldo, que o Estado reconhece sua responsabilidade e inicia em Parceria com o Prefeito Valdeci Oliveira ( PT ) e o Secretário de Habitação Fernando Menezes também fundador do MNLM um Projeto de qualificação urbana e regularização fundiária que deu os passos do que hoje estamos vendo ser realizado com os recursos do PAC através do Lula e da Dilma ambos do Partido dos Trabalhadores ( PT ). Infelizmente por falta de apoio do Governo Federal na época do FHC ( PSDB ), não houve recursos suficiente para levar até o projeto até o fim.

Nos últimos dois anos o MNLM, iniciou mais uma caminhada exigindo da Prefeitura e da CEF o inicio da regularização fundiária, pois os recursos já estavam disponíveis desde 2008. E a falta da regularização está impedindo o acesso das famílias organizadas, pelo MNLM na Cooperativa Bom fim aos recursos do Programa MCMV- Minha Casa Minha Vida .








Foram inúmeras assembleias, caminhadas, mobilizações na rta da Prefeitura, enfim desenvolvemos todo o tipo de pressão possível, até que finalmente o Prefeito Schirmer deu inicio ao processo de licitação, relata Cristiano Schumacher da Direção Estadual do MNLM . Enfim na tarde da ultima quarta-feira dia 28 de março o Prefeito assinou a ordem de Serviço e na próxima semana inicia definitivamente a Regularização Fundiária da Nova Santa Marta onde cada família assinará seu contrato, iniciará o pagamento dos seus terrenos e receberá finalmente o título de Concessão do Direito Real de Uso - CDRU que após 5 anos será convertido em Escritura Definitiva. Com a CDRU as famílias poderão acessar os recursos do MCMV e de qualquer outro financiamento habitacional, porque de agora em diante “existiremos” legalmente .
Parabéns a todos que colaboraram nesta parte de nossa história, aos que estão vivos e os que já se foram. Por fim também queremos agradecer a todos os governantes e parlamentares que colaboraram com esta grande conquista. Assim como saudar o Prefeito Schirmer que está tendo a oportunidade histórica de realizar o sonho de milhares de famílias.
Viva a Luta da Moradia , Viva a Nova Santa Marta !

2 comentários:

  1. Olá, sou estudante de mestrado da faculdade de ciências sociais da PUCRS. E, soube através das entrevistas para minha dissertação que este movimento esteve envolvido na questão da criação do IMESF em Porto Alegre, gostaria de um contato para que eu pudesse agendar uma entrevista e conversar sobre esse asunto. Meu e-mail é: estefanideus@gmail.com

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