O Papel do MNLM na Luta por Reforma Urbana frente ao Governo de Extrema Direita

            Viveremos momentos duros, em especial aqueles que vivem e lutam nas periferias das Cidades pois viveremos de maneira mais aguda os efeitos da Ordem Bolsonariana com o congelamento/corte de recursos em áreas extremamente sensíveis como educação, saúde e assistência social, com a destruição das políticas habitacionais, com o aumento do custo de vida, com a diminuição da renda, a ampliação da violência policial, e a repressão e criminalização dos movimentos populares. Enfim o primeiro estrago será onde a vida já é mais difícil. Portanto é urgente que conjunto do MNLM e demais organizações da Luta Por reforma Urbana aprofunde temas fundamentais, não apenas para resistir ao ataque aos direitos e as condições materiais da vida do povo, mas principalmente para nossa sobrevivência como Organização de Luta e resistência do Movimento Popular

Desde o discurso da vitória de Bolsonaro estamos sendo atacados diretamente de maneira explicita, com ameaças de perseguição política, judicial, policial, militar e paramilitar, agravado com a possibilidade do excludente de ilicitude. Também com a tentativa de enquadrar as ações de luta e pressão do movimento sobre o Estado como terrorismo.    Cabe aqui um destaque o Bolsonaro tem falado muito em uso de arma de fogo para “legitima defesa de sua propriedade; que propriedade privada é sagrada ; e que invasão é Crime”. Paralelo a isso o Governo desmonta completamente o Ministério das Cidades extingue por decreto o Conselho Nacional das cidades (junto com diversos conselhos) reduz ao extremo o orçamento de áreas centrais como a habitação e saneamento básico.

Nossas entidades serão atacadas via denúncias e campanhas de desmoralização, perseguições do poder judiciário e MP, os convênios e políticas públicas que desenvolvemos serão questionados e denunciados (por qualquer coisa, mas serão).

            A ordem é que se restrinja os espaços institucionais de participação democrática, conselhos de direitos conselhos gestores de fundos conferências tudo isso já está sendo desarticulado. Os espaços de fala publica nas mídias como rádio, TV e jornais será cada vez mais restrita tendo em vista a política do Fascismo no controle da informação (eles vão matar a mingua as mídias que não se adaptarem)

           

Por consequência das políticas econômicas ultra neoliberais nosso povo vai passar a perceber com mais intensidade a destruição dos serviços básicos de saúde e educação assistência social e moradia, por conta da PEC do congelamento dos gastas por 20 anos e ainda restam 18 anos onde esses serviços iram minguando ano a ano deixando a população em uma situação de vulnerabilidade gravíssima. Uma população que está sentido o impacto do desemprego e da reforma trabalhista pois cada vez mais cai a renda do trabalhar e cada vez mais o trabalho informal e precarizado e as alternativas de trabalho no crime cresce como única alternativa de renda.  

           

Caminhda Nova Sta Marta pelo PAC 2007

Ocupação predio do INSS no Forum Social Mundial 2005 atualmento Assentamento Utopia e Luta 

O desemprego, a redução da renda, as mudanças no mundo do trabalho –cada vez mais precário e sem local exato. Somado a questão do fim dos programas habitacionais e o peso que a questão do aluguel vem se apresentando nos levantamentos doe déficit habitacional.  Estes elementos constroem um cenário onde a tendência é o aumento das ocupações espontâneas geralmente em áreas precárias ou improprias para habitação. Por isso precisamos urgentemente construir uma estratégia nacional para retomadas das ocupações de áreas e prédios que não cumpram a função social

            Por outro lado os proprietários de terras urbanas buscarão preservar e/ou reintegrar suas áreas. Durante os últimos anos muitas áreas públicas e privadas ocupadas foram sendo mediadas com a perspectiva de solução através de investimentos públicos ou do PAC ou do MCMV, agora com a fim declarado destes investimentos a elite trata de resgatar seu patrimônio retomando os processos de reintegração de posse e de despejos forçados.  Neste sentido é necessário garantir as áreas já ocupadas, construindo soluções para consolidação e regularização fundiária destas áreas já ocupadas, além de resistirmos organizados é central fortalecer e construímos redes de apoio e solidariedades capazes de interferir no processo e na sociedade obrigando o Estado Brasileiro a se envolver com a garantia deste direito. Ou veremos a uma onda crescente de despejos de centenas de áreas ocupadas por milhares de famílias

Ainda é necessário retomarmos o trabalho de base com as famílias que conquistaram suas moradias, elas devem ser exemplo de como é possível conquistar e devem dar exemplo de continuar envolvido no MNLM. Bem como deve fazer parte da estratégia para o próximo período a questão da permanência das famílias e melhoria das condições de vida nas áreas conjunto habitacional e loteamentos conquistados. De nada adianta lutar e organizar as comunidades apenas até a conquista da terra. É fundamental que o MNLM qualifique a sua intervenção nos temas que dizem respeito ao cooperativismo e a economia popular e solidaria, nas questões da cultura, do meio ambiente, das relações sociais nos territórios conquistados ampliando os espaços de troca, socialização e tomada de decisões nas comunidades.

No mesmo grau de importância está a tarefa de preparar nossas lideranças para intervenção na luta geral dos trabalhadores como a questão da saúde, transporte, educação, assistência social trabalho previdência. Uma intervenção que parta da realidade que nosso povo vive, esta é uma contribuição fundamental que o MNLM pode dar a luta geral dos trabalhadores e trabalhadoras

Nestes meses que antecedem nosso Congresso este texto é uma provocação ao debate, ao longo da caminhada fizemos muito acertamos e erramos é necessário apreender com isso tirar lições de nossa experiência e seguir lutando, resistindo, reagindo e avançando.

Viva  o Poder Popular

Viva o MNLM

Cristiano Schumacher

Militante do MNLM

05/02/2020

Reforma Urbana em destaque na IHU-on line

O instituto Humanitas Unisinos, publicou esta semana edição de sua Revista eletrônica com diversas entrevistas sobre os temas da reforma urbana e da luta por moradia digna, vale a pena ler
http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao533.pdf

Pensar um passo adiante, independente do Dia de Amanhã.

Pensar um passo adiante, independente do Dia de Amanhã. Ainda há aqueles que esperam alguma reviravolta no processo de perseguição ao Lula . Como se de uma hora para outra, o poder judiciário e o restante da máfia que articulou o golpe fosse simplesmente desistir do que fizeram até agora . E devolver democraticamente o governo central a esquerda, ao Lula e ao PT. Seria como jogar fora toda uma inciativa cara que já causou e vai causar muitos estragos. Por isso lamento dizer não haverá reversão do quadro de perseguição ao Lula. Nossa expectativa na “democracia e nas instituições republicanas” nos leva a manter uma esperança, onde não há esperança. A hipótese da concessão do HC do Lula contra a prisão em segunda instancia, se ocorrer permitirá ao Lula continuar em liberdade , porem não garante a sua participação como candidato . Por se tratar de um HC que se positivo indica uma mudança de entendimento que impacta tbém em um conjunto de outros processos de agentes públicos e privados . Talvez por isso existe realmente uma probabilidade de ocorrer. Isto por outro lado ira aquecer ainda mais revolta dos setores fascistas que querem é ver o LULA preso e toda a esquerda criminalizada. Isso ficou evidente durante a caravana na região sul . A grande mídia, a direita , empresariado nacional, bancos internacionais, petroleiras estrangeiras, rentistas , alta burocracia do MP judiciário estão FECHADOS na questão de impedir de qualquer maneira a esquerda e o Lula voltar ao governo federal. Este é o centro da estratégia deles. Pois isso significaria um atraso senão o fim das expectativas de rapinar as riquezas nacionais e ampliar a exploração sobre nosso povo. Mesmo a hipótese do afastamento do Temer, que deve contar com nosso esforço , embora não resolve muita coisa colabora para ir desmontando a articulação golpista. Mas não podemos nos iludir, pois isso permitirá um acordo por dentro do congresso nacional que , pode não apenas consolidar o presidente interino e consagrar definitivamente um candidato único dos golpistas que pode ser neste caso até o Rodrigo Maia do DEM . De qualquer forma mesmo que direita não consiga construir uma candidatura unitária e viável . Ainda o centro é inviabilizar de qualquer forma a retomada do governo pela esquerda para garantir seus interesse estratégicos no Brasil e na América Latina . Portanto poderemos ter sozinhos ou combinados os seguintes cenários: a) Afastamento Temer , novo presidente eleito indiretamente b ) de não realização das eleições 2018 , c) Eleições com Lula livre mas impugnado pelo TSE, d)Temer candidato direita dividida varias candidaturas , e) Lula livre candidato homologado . Ressaltando que independente dos cenários e seus desdobramentos objetivo central da direita é impedir o retorno da esquerda ao governo federal. Por isso é fundamental sim resistir a tentativa de manipular o calendário eleitoral com o impedimento do lula ou a não realização de eleições em 2018. E estar preparados para disputar a eleição, mas também é nescessario estarmos preparados pra o pior dos cenários. Desde o Golpe estamos resistindo bravamente aos ataques e ampliando a mobilização popular porém perdemos praticamente todas as batalhas a exceção da reforma da previdência os demais temas da agenda golpista tem andado mesmo que com algumas dificuldades . Mais do que nunca é nescessario ampliar os processo de mobilização, organização e formação na base , o povo ainda não entrou no jogo de maneira geral assiste os acontecimentos torcendo e aguardando as eleições . Se os golpistas colocarem efetivamente a mão no LULA. Levando a ele a prisão ou quem sabe para atenuar a revolta popular encaminhar a prisão domiciliar ou da mesma forma “apenas impedindo sua candidatura” . Não haverá alternativa a LULA nem plano B, C, D ,E .....Z.... todas as possibilidades reais de sucesso eleitoral com algum quadro da esquerda dentro e fora do PT será inviabilizado, destruído , atacado violentamente, dificilmente outro quadro resistirá como Lula está resistindo. Na sequencia a prisão de mais Petistas para que não atrapalhem o andamento de investigações contra o PT . E ainda há possibilidade de cassação do registro do Partido dos trabalhadores, acabando com a possibilidade de retorno do PT ao governo central e a vida institucional por um longo prazo , o suficiente para a efetivação dos objetivos golpistas. A Passagem da Caravana Lula pela região sul, tem demonstrado claramente a temperatura que se dará os próximos enfrentamentos. A disposição da Oligarquia rural (antiga UDR) da turma do DEM,PP, PSDB, e Bolsonaros é de radicalizar e de ir para o enfrentamento físico e com isso conseguiram acumular força criando situações próximas ao limite chegando ao ponto de conseguir impedir o Ato na cidade de Passo Fundo com a estratégia de bloqueio de rodovias com queima de pneus , com agressões físicas nos locais de concentração até a tentativa de homicídio com os disparos de arma de fogo contra a caravana ; feitas com a complacência dos órgãos de segurança publica. Por isso é necessário ampliar a mobilização, o engajamento, o nível de consciência e a capacidade de luta da classe trabalhadora. Essa é a única esperança possível. A falta de unidade estratégica e de uma visão para além dos limites da via das “instituições republicanas” tem impedido de vermos claramente o horizonte que se aproxima. Como se costuma dizer o pior e o melhor ainda está por vir. Poderia ocorrer como acreditam os mais otimistas por mais improvável que seja . A hipótese de Lula Livre e candidato eleito, mas os golpistas continuariam atacando incansavelmente impedindo de governar e revogar as medidas golpistas . A hipótese de mais um mandato do Lula apenas será possível com forte mobilização e organização popular capaz de estabelecer a pauta e sustentar as medidas do governo popular . É fundamental por isso termos clareza do inimigo a ser combatido, de como se organiza, se comporta e qual são suas fragilidades. Pois se inaugurou um novo momento, com a demonstração clara da disposição da elite fascista. O que exigira das forças de esquerda uma dedicação maior aos aspectos de segurança e na construção de estruturas capazes de dar combate e impedir os acontecimentos como os das ultimas semana. A oligarquia rural e a burguesia da cidade já deixou claro qual tratamento que pretende aplicar. Cabe a nos decidirmos qual o caráter e o peso da nossa reação. Assim como é importante ter claro que é necessário construir uma hegemonia no pensamento politico pois hoje mesmo com dezenas de conquistas históricas para os trabalhadores, ainda há amplos setores da classe trabalhadora completamente alienados que se compreende “classe media”, ou que estão refém da manipulação midiática e religiosa. A estas pessoas precisamos dedicar nosso tempo para o esclarecimento, para superarem esta visão e perceberem que na verdade são também Classe Trabalhadora e vitimas do mesmo golpe. Por isso nós do MNLM e demais organizações de luta pela reforma urbana precisam se dedicar no próximo período: A) Imediatamente preparar as condições de reagir e impedir de qualquer forma a prisão do LULA e/ou de ser impedido de ser candidato: B) Preparar coletivos para garantir nossa autodefesa em todas as cidades, elevar o nível de atenção para o tema da segurança de nossos dirigentes e militantes C) A ampliação da mobilização e dos processos de luta concreta do povo, colocar nossas pautas sem mediações queremos tudo que é nosso por direito. Principalmente ampliar as ocupações de áreas e prédios que não cumpram função social e as mobilizações nos governos por acesso a Moradia D) Dedicação para a construção do Congresso do Povo o mais enraizado possível nas periferias, vilas, morros e favelas. Para construirmos efetivamente na base um projeto de sociedade e mobilizar e estimular a organização do povo em um novo processo de luta política pela construção do socialismo e do poder popular; Acabou a regalia, é o poder da periferia! A luta Camaradas Cristiano Schumacher- MNLM

MNLM - Santa Maria na Mobilização do dia 27 - Todos os caminhos levam a Ocupação da Nova Santa Marta

Caravana do LULA em Santa Maria

Agora a tarefa é preparar a mobilização para Caravana de LULA por Santa Maria dias 27 e 28 . Demonstrar nossa capacidade de luta e resistencia ao Golpe e nosso compromisso com o Presidente Lula.

ZERO de orçamento para habitação é mais um dos objetivos do Golpe http://novotempo.com/ntsul/videos/falta-de-orcamento-federal-compromete-moradias-populares-em-cachoeira/

Estamos em Luta Nenhum Direito a Menos #Foratemer

MNLM mobiliza famílias das novas ocupações da zona sul de Sta Maria para participarem do Movimento

Neste domingo dirigentes do MNLM estiveram visitando as ocupações recentes da região sul da cidade. Vanderlei do Santos e Carlos Romeiro estiveram conversando com lideranças das Ocupações da Portelinha e Nova Portelinha, que relataram a situação da organização das ocupações também trataram da situação jurídica da posse das áreas . Segundo as lideranças locais os "proprietários" da área da Nova Portelinha estariam movendo uma ação de reintegração de posse. Na sequencia aos coordenadores do MNLM articularam a participação das lideranças para a plenária regional da 5 Conferencia Estadual das Cidades que será realizada no dia 06 de maio as 18 horas na Câmara Municipal de Vereadores

MNLM PARTICIPA DE ATO CONTRA A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS DA VILA AUTÓDROMO

A Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo- AMPAVA em parceria com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM e diversos movimentos sociais que participam da Cupula dos Povos, realizaram hoje (20/06) pela manhã um grande Ato Contra a Remoção das Famílias da Vila Autódromo. O MNLM participou em peso hoje da grande manifestação em defesa dos direitos desta comunidade ameaçada de despejo, por conta da pressão da Especulação Imobiliaria e dos megaprojetos das obras da Copa do Mundo e das Olimpiadas. O Movimento esteve presente na comunidade deste a noite de segunda-feira, dialogando com os moradores e mobilizando para o ato em apoio a esta luta de mais de 40 anos pelo direito a moradia digna. Na noite de terça-feira cerca de 300 pessoas se somaram a vigilia na comunidade. As famílias conquistaram a posse da área em 1992 atraves da CDRU- Concessão do Direito Real de Uso, também em 2005 a área foi declarada Área Especial de Interesse Social, conquistas que deveriam garantir a permanencia das mais de 900 famílias no local. Mas apesar destas conquistas, neste momento as famílias sofrem mais uma tentativa de despejo forçado por parte dos governos que ignoram os direitos do Povo e querem entregar a área para a iniciativa privada construir condomínios de luxo. O MNLM solidariza-se a comunidade e realiza um trabalho em parceria para garantia do direito a moradia, pois a luta da Vila Autódromo é hoje um símbolo da luta contra as violações de direitos que estão ocorrendo em diversas partes do Brasil e do Mundo onde em nome do desenvolvimento acabam expulsando comunidades e potencializando os processos de especulação imobiliária Veja algumas fotos do ato.

MNLM na Cupula dos Povos

O MNLM esta em plena atividade na Cupula dos Povos , instalados na ocupação Marina Criola na Zona Portuaria proximo ao Morro da Providencia no Rio de Janeiro. As delegação de todos os Estados do Brasil participam ativamente de diferentes atividades com espaços internos de formaçáo e organização e nas agendas da Cupula com o Forum Nacional de Reforma Urbana. A grande questão é construir um novo modelo de sociedade e de cidades inclusivas , democraticas e sustentaveis assim questões como o Direto a Cidade, a Função social da Propriedade, o fim dos despejos forçados, o combate a expeculação imobiliaria e as formas de avançar na luta pela copnstrução de um outro mundo são discussões permanentes em diversos espaços da Cupula dos povos. Acreditamos que sem a participação efetiva dos trabalhadores e trabalhadoras, aqueles que sente no dia a dia a exclusão, a pobreza e a segregação territorial, não será possivel a construção de um novo periodo de mudanças efetivas que coloquem a vida acima do capital Veja as as fotos e demais informações na proxima atualização. Atenção na quarta feira grande mobilização contra o despejo forçado da Comunidade da Vila autodromo, divulgue, compartilhe , participe desta mobilização