terça-feira, 15 de junho de 2010
Ameaça de despejo no loteamento Cipriano da Rocha
Moradores lideranças comunitarias e o MNLM , conseguiram negociar e adiar a ordem de reintegração de posse que de duas das 22 familias que estão irregulares no loteamento , ocorreque esta familias são vitimas de um processo onde a prefeitura também tem e não pode fugir de suas responsabilidades , entre elas a de evitar e previnir a "comercialização destas casas" atraves de medidas que deveriam estar ocorrendo no chamado Trabalho tecnico social"que até o presente momentonão iniciou em nenhuma das areas de intervenção da prefeitura , Trabalho este de fundamental importancia pois é um dos instrumentos para construção de projetos de desenvolvimento economico e social que possibilite a fixação deste moradores neste loteamentos , alem dissoo Trabalho socialpreve o acompanhamento de assitentes sociais, pedagogos, psicologos, engenheiros, arquitetos e advogados, para garantir a plena realização das ações, eviteanto que ocorram situaão absurdas como temos visto. A posição do MNLM e de que: 1-Devem ser punidos as pessoas que foram beneficiadas e que venderam de maneira irregular as casas, registrando esta situação no cadatro unico de beneficios do governo federal para que não possa ser beneficiado novamento em programas habitacionais . 2- que a prefeitura analise caso a caso e que garanta o direito a moradia como preve o atigo 6ºda Constituição federal para todos os que não tiverem outro imovel, que nunca tenham sido beneficiados em outro programa habitacional, e que se enquadrem nos criterios de renda deste programa ou seja familia de 0 a 3 salarios minimos de renda. # estamos mais uma vez exigindo da prefeitura o inicio do trabalho tecnio social e estaremos procurando todos os meios possiveis para evitar o despejos destas familias pois a rua não é solução
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www.arazao.com.br
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